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Liminar obrigou Prefeitura de Varre-Sai a apresentar plano de combate ao coronavírus

Centro de Triagem ainda não está funcionando. Processo se encontra em fase de avaliação do Ministério Público.


Foi dado prazo de três dias para que as medidas sejam implementadas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil – AR3

A exemplo do que aconteceu com Natividade, a Defensoria Pública também ajuizou ação contra a Prefeitura de Varre-Sai para que município atualizasse e fornecesse à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Saúde, o Plano Municipal de Contingência ao Novo Coronavírus, contemplando as ações mínimas indicadas no Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus do Ministério da Saúde.

Em decisão liminar, a desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, deu prazo de três dias, para que as medidas sejam implementadas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

De acordo com informações do site do TJ-RJ, o processo se encontra em fase de avaliação do Ministério Público.

Rádio Itaperuna 96.9 FM – Fonte: Rádio Natividade

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