Geral

O Projeto de Lei 6289/19 inclui expressamente as polícias militares e os bombeiros militares no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O texto, do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirma que, no que se refere à proteção do meio ...

O Projeto de Lei 6367/19 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e que não façam parte ...

A partir deste sábado, 1, entra em vigor o novo salário mínimo, no valor de R$ 1,045,00. A medida provisória que fixa o valor foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 32. De acordo com a medida, o valor diário do salário mínimo ...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 31, que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde ...

Medida Provisória abre um crédito extraordinário de 892 milhões de reais para atender os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, afetados pelas fortes chuvas neste ano. O texto foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Os recursos serão utilizados ...

A gasolina e o diesel estão mais baratos nas refinarias a partir desta sexta-feira, 31 de janeiro. A queda nos preços praticados pela Petrobras é de 3%. É a terceira vez neste ano, aliás, que a estatal diminui o valor do combustível nas refinarias. Na ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, ...

Após disputas judiciais envolvendo o plano de saúde de funcionários dos Correios e a vigência do acordo coletivo, a categoria sinaliza nova greve a partir de 18 de março. A Findect (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios) e a Fenect (Federação Nacional dos Trabalhadores ...

  Na manhã deste sábado, 25, o deputado estadual Jair Bittencourt (PP), concedeu uma entrevista a Rádio Itaperuna 96 FM, quando falou da situação pela qual passa a região com últimas chuvas. Segundo o deputado, ele já ligou para o Comandante Geral da Defesa Civil ...

O Projeto de Lei 6128/19 proíbe a cobrança de taxa pela confecção, registro ou expedição de diploma por instituição de ensino. O texto admite a cobrança do valor apenas se for solicitada pelo concluinte caso a confecção do documento seja em estilo decorativo, com papel ...