Geral

Trabalhadores do transporte escolar na rede estadual do Rio de Janeiro terão uma nova regulamentação a cumprir. A Lei 9179/2021, proposta pelos deputados Jair Bittencourt (PP), André Ceciliano (PT) e Sérgio Fernandes (PDT), foi sancionada pelo governador em exercício Cláudio Castro (PSC) e publicada no ...

A vacina chinesa CoronaVac registrou 50,38% de eficácia global nos testes feitos no Brasil. Foi o que informou o Instituto Butantan, em São Paulo, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (12). O índice aponta a capacidade da vacina de proteger em todos os casos ...

O Projeto de Lei 5117/20 prevê que, no caso de crimes contra a dignidade sexual, a inquirição da vítima e das testemunhas deverá garantir a integridade física, psíquica e emocional do depoente; e a não revitimização. Serão vedadas perguntas relacionadas ao comportamento sexual prévio do ...

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou que registrou, até este domingo, 460.927 casos confirmados e 27.765 óbitos pelo coronavírus. Nas últimas 24h, foram contabilizadas 45 novas mortes e 1.061 novas pessoas infectadas pela doença. No estado, a taxa de ocupação para ...

O Projeto de Lei 3394/20 estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022. O texto tramita na Câmara dos Deputados. ...

Começam a valer, neste domingo (10/01), as regras para a transmissão luminosa – quantidade de luz visível que pode passar pelo vidro – nas vans intermunicipais. As normas foram estabelecidas pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) em portaria publicada ...

O Brasil passou a marca de 200 mil mortes por Covid-19 nesta quinta-feira (7), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde e divulgado em um boletim extra. O total de óbitos registrados é de ...

As concessionárias de energia elétrica estão obrigadas a divulgar amplamente nas contas dos consumidores os critérios e documentos necessários para a concessão do direito ao benefício da tarifa social. É o que determina a Lei 9171/2021, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e ...

A Petrobras vai elevar o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, em 6% a partir desta quinta-feira, 07. Com o reajuste, o valor praticado pela Petrobras irá a R$ 35,98 por 13kg. Em nota, a empresa reiterou que desde ...

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou que registrou, até esta quarta-feira, 448.089 casos confirmados e 26.068 óbitos por coronavírus no estado. Nas últimas 24h, foram contabilizados 4.482 novos casos e 231 mortes. Entre os casos confirmados, 416.229 pacientes se recuperaram da ...