Microempreendedor Individual, o MEI, já pode fazer o registro dos funcionários no sistema do eSocial. Num primeiro momento, o cadastro é opcional. Mas ele passará a ser obrigatório a partir de outubro. A Receita Federal calcula que dos oito milhões de MEIs que existem no ...
Leia Mais »Geral
Governo propõe salário-mínimo de R$ 1.040 para 2020
Salário mínimo passa a ser reajustado apenas pela inflação estimada e deve subir para mil e 40 reais em 2020. O aumento é de quatro vírgula dois por cento em relação ao valor atual, de 998 reais. A correção está prevista no projeto da Lei ...
Leia Mais »Senado aprova lei que garante celular reserva enquanto aparelho estiver na assistência
O consumidor que tiver que deixar o celular na assistência técnica terá direito a receber um celular reserva. É o que determina uma lei que foi aprovada no Senado. De acordo com o texto, que altera o Código de Defesa do Consumidor, a medida vale ...
Leia Mais »Ensino de filosofia e sociologia poderá se tornar obrigatório no nível médio
O ensino de filosofia e sociologia poderá voltar a ser obrigatório no nível médio. O senador Romário (Pode-RJ) anunciou, na semana passada, que acatou uma sugestão popular com esse pedido. A sugestão vai se tornar um projeto e será analisada pelas comissões do Senado. Conforme ...
Leia Mais »Governo Bolsonaro quer baixar de 18% para 10% total de aposentadorias por invalidez
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo serão as aposentadorias por invalidez, que respondem por cerca de 18% do total de benefícios concedidos no país. A ...
Leia Mais »Governo promete baixar preço do gás de cozinha pela metade
Preço do gás de cozinha deve cair pela metade, em dois anos.A projeção foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento com prefeitos, em Brasília.A promessa do Governo é combater o que ele chamou de monopólio da Petrobras, no refino do petróleo. Paulo ...
Leia Mais »Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quarta-feira
Começa esta semana Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A imunização do público-alvo começa a ser feita, em todo o país, a partir desta quarta-feira, dia 10 de abril. Até o dia 22 de abril, serão priorizadas as crianças com idades entre 1 e ...
Leia Mais »Aposentado e pensionista pode ter 50% de desconto na compra de remédios
Proposta no Senado estabelece que os aposentados e pensionistas devem ganhar um desconto de até 50% na compra de medicamentos. A diferença no preço deve ser coberta pelo Programa Farmácia Popular, mantido pelo SUS. Atualmente, as drogarias credenciadas ao programa distribuem de graça ou com ...
Leia Mais »Cabral diz que Garotinho usou propina para comprar TV e abrir jornal
Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), agora réu confesso, disse, nesta sexta-feira (05), que a propina de empresas de transportes no estado do Rio de Janeiro começou no governo Moreira Franco (MDB), passando ...
Leia Mais »Governo anuncia oficialmente o fim do horário de verão em 2019
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta sexta-feira (5) que o horário de verão não vai acontecer mesmo em 2019. O presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado que tomaria a decisão neste sentido, ao conversar com jornalistas na manhã de hoje.No ...
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