É publica e notória a crise econômica vivida pelo Brasil nos últimos anos, onde os índices apontam para recessão e desemprego. Muitos brasileiros sentiram os impactos negativos da incerteza econômica e política do país, o que levou diversos lares a diminuírem seus gastos mensais. Na contramão dessa realidade está a Prefeitura de Itaperuna.
Na reunião do dia (20) da Câmara de Vereadores foi apresentado e encaminhado para as comissões o projeto de lei de iniciativa do prefeito, Dr. Marcus Vinicius, que tem como objetivo a reforma administrativa do município. Segundo consta no projeto, é desejo da atual gestão aumentar os vencimentos dos cargos de assessoria, como, por exemplo, os dos subsecretários, que irão para R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), entre outros, que poderão chegar a R$ 16mil (dezesseis mil reais), além da criação de mais secretarias.
O projeto está nas mãos dos vereadores para que analisem a legalidade e decidam por apresentar emendas ao mesmo. Esgotado todo o processo legal que antecede a votação, o projeto irá a plenário, será discutido e votado.
Eu gostaria de saber como o MP se posiciona diante disso.
Certamente já é de conhecimento do TCE e demais órgãos competentes.
Qual a posição sobre esse ato tresloucado?
A PRESIDENTE DA CÂMARA EMITIU UMA NOTA DIZENDO QUE TODOS OS ANOS ESSA REVISÃO ACONTECE, COMO ACONTECE COM O SALÁRIO MÍNIMO DO TRABALHADOR, ENTÃO ELES SEGUIRAM A LEI CORRIGINDO A PERDA INFLACIONÁRIA,O QUE NÃO REPRESENTA AUMENTO SALARIAL ESPONTÂNEO E NEM MELHORIA DE SALÁRIO. ELA DISSE TAMBÉM QUE A CÂMARA ESTA TRABALHANDO COM TRANSPARÊNCIA E ESTRITAMENTE DENTRO DA LEI. COM AMPARO NO ARTIGO 37, INCISO X E XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 91, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ESSA NÃO É UMA ESCOLHA PESSOAL DELA E NEM DOS VEREADORES, E SIM FAZENDO CUMPRIR A LEI.
Infelizmente para a população a lei, às vezes, chega a ser imoral. Tanta gente tendo que apertar o orçamento doméstico e prefeitos e vereadores fazendo farra com o dinheiro público. Prestem atenção população. Este problema se resolve nas urnas.
Vai daí para pior, um cabide de empregos na prefeitura e aumentando o salário a torto e direito, depois não reclama que tem crise.
Por que esse irresponsável não se preocupa em asfaltar as ruas desta cidade.
É uma verdadeira vergonha, uma linda cidade, um povo acolhedor e que não merece um um político desse baixo nível.
Quem mandou votar nesse lixo