Proprietários de armas podem pagar imposto semelhante ao IPVA

O deputado federal Alencar Santana, do PT de São Paulo, pretende protocolar nos próximos dias um projeto que prevê a criação de um imposto sobre a propriedade de armas de fogo, nos mesmos moldes do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores).

Segundo o parlamentar, a arma de fogo é um bem que deve ser taxado pelo governo, assim como os veículos. O texto da proposta prevê a cobrança de uma alíquota anual de 20%, cujos recursos poderão ser direcionados para ações de segurança nas escolas.

Além disso, a proposta estabelece que as armas devem passar por uma vistoria anual realizada pela Polícia Federal. Caso seja detectada alguma irregularidade, como a numeração raspada, o proprietário poderá ser multado e uma investigação será aberta.

O projeto proposto pelo deputado visa a criação de um mecanismo de controle e fiscalização sobre as armas de fogo no país, com o objetivo de garantir maior segurança e responsabilidade por parte dos proprietários.