TSE valida candidatura de Taninho, que deve assumir Prefeitura de Natividade
Decisão do ministro Nunes Marques reconhece direito de Marcos Antônio da Silva Toledo concorrer às eleições de 2024; diplomação deve ocorrer nos próximos dias.
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, nesta quinta-feira (08), o direito de Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho, assumir o cargo de prefeito de Natividade (RJ). A decisão do ministro Nunes Marques reverteu entendimento do TRE-RJ, que havia considerado o candidato inelegível por condenação por improbidade administrativa. Taninho, o mais votado no pleito de 2024, deve ser diplomado e tomar posse nos próximos dias.
Taninho disputou as eleições pelo União Brasil e obteve ampla vantagem nas urnas, mas teve o registro de candidatura contestado. Em decisão anterior, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu sua candidatura, acatando argumentos do Ministério Público Eleitoral e da coligação adversária, que apontavam inelegibilidade por condenação prévia.
Durante o período de indefinição, o comando do Executivo municipal ficou a cargo do presidente da Câmara, vereador Fabrício Mosquinha, aliado de Taninho. A gestão interina teve início em 1º de janeiro e se manteve até a nova decisão da Corte Superior.
Na decisão publicada nesta quinta (08), com data de assinatura em 6 de maio, Nunes Marques argumentou que há “dúvida razoável sobre a configuração do dolo na conduta do agente público” e destacou o direito fundamental à elegibilidade. O ministro ainda reconsiderou sua própria decisão anterior, deferindo o registro da candidatura de Taninho e determinando a comunicação imediata ao TRE-RJ.
Com a decisão favorável do TSE, Taninho deve ser diplomado e empossado nos próximos dias, possivelmente já no início da próxima semana. A decisão ainda pode ser revista, mas, por ora, garante a posse do prefeito eleito.
Da redação da 96,9 FM
