Alerj repassa R$ 220 milhões para saúde no RJ
Deputado Jair Bittencourt (PL), destacou a importância dos recursos para a melhoria da atenção básica e hospitalar.
- A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fará nesta sexta-feira (19), às 11h, no Palácio Tiradentes, a entrega simbólica de R$ 220 milhões economizados ao longo de 2025, recursos que serão destinados aos 92 municípios fluminenses e ao Governo do Estado para o fortalecimento da saúde pública.
Do total anunciado, R$ 120 milhões serão distribuídos entre todas as cidades do estado, enquanto R$ 100 milhões irão para o Executivo estadual. O anúncio da cerimônia foi feito na sessão plenária desta terça-feira (16) pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), 1º vice-presidente da Alerj no exercício da presidência.
O repasse é resultado do Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, instituído pela Lei 11.052/25, de autoria do deputado Rodrigo Bacellar (União), com coautoria dos demais parlamentares. A iniciativa é considerada estratégica para o interior do estado, especialmente para o Noroeste Fluminense, onde municípios como Itaperuna e cidades vizinhas devem ser diretamente beneficiados.
O deputado Jair Bittencourt (PL), que atua na região, destacou a importância dos recursos para a melhoria da atenção básica e hospitalar, áreas que historicamente enfrentam maior demanda por investimentos no interior. A lei prevê ainda que o programa seja mantido em 2026 e 2027, com repasse mínimo de 30% das economias anuais da Alerj.
Os valores deverão ser aplicados exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde, sendo vedado o uso para despesas administrativas. A divisão seguirá critérios fiscais, priorizando municípios de menor arrecadação, e será fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso aos serviços de saúde em todo o Rio de Janeiro.
Da redação da 96,9 FM
