TCU aponta falhas em dados da Enel e coloca renovação de contrato em dúvida

Incertezas sobre a qualidade do serviço prestado em Itaperuna e região podem ameaçar prorrogação da concessão.

- O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou "incertezas relevantes" nos indicadores de qualidade apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Enel Distribuição Rio. A descoberta, divulgada nesta semana, coloca em xeque a recomendação de prorrogação do contrato da concessionária, que vence em dezembro de 2026. A Enel é a responsável pelo fornecimento de energia em Itaperuna e em diversos municípios vizinhos, onde é alvo recorrente de queixas por interrupções no serviço.

O questionamento do tribunal foca na confiabilidade dos dados usados para medir o desempenho da empresa. Segundo informações da Agência iNFRA, a fragilidade nessas informações pode paralisar o processo de renovação junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), órgão que detém a palavra final sobre a continuidade da empresa. Sem dados validados que comprovem a eficiência do serviço, a renovação automática fica juridicamente fragilizada.

Na região noroeste fluminense, a insatisfação com a prestação de serviço é um tema central para autoridades locais e consumidores. As reclamações mais comuns envolvem a frequência de quedas de energia e o tempo excessivo para o restabelecimento após temporais. O relatório do TCU reforça o argumento de que a avaliação sobre a permanência da concessionária precisa ser mais rigorosa e baseada em fatos precisos.

O desfecho deste impasse pode abrir caminho para novas discussões sobre o modelo de concessão de energia no estado do Rio de Janeiro. Caso o Ministério de Minas e Energia acolha as ressalvas do TCU, a Enel Rio precisará prestar esclarecimentos detalhados ou poderá enfrentar dificuldades para manter o contrato após 2026, abrindo a possibilidade de uma nova licitação para o setor.

Da redação da 96,9 FM