MPRJ convoca audiência pública para debater situação de moradores de rua em Itaperuna

Inscrições para participar do debate na Câmara Municipal estão abertas até o dia 13 de maio.

- O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) convocou uma audiência pública para discutir os direitos e as políticas públicas voltadas à população em situação de rua em Itaperuna. O evento, agendado para o dia 18 de maio, às 14h, na Câmara Municipal, busca promover um diálogo direto entre o poder público, instituições de apoio e a sociedade civil. As inscrições para os interessados em participar das discussões começaram nesta segunda-feira (04/05) e seguem abertas até a próxima quarta-feira (13/05).

O encontro faz parte de um procedimento conduzido pela Promotoria de Justiça local para analisar os aspectos sociais, políticos e jurídicos do acolhimento a essas pessoas no município. De acordo com o MPRJ, a audiência é uma ferramenta fundamental para colher subsídios e ouvir diferentes setores da comunidade, visando a construção de estratégias mais eficazes de assistência e a garantia de direitos fundamentais para quem vive em condições de vulnerabilidade.

Para participar, o interessado deve realizar sua inscrição dentro do prazo estabelecido. A audiência é aberta a todos os cidadãos, representantes de entidades sociais e autoridades que desejam contribuir com propostas ou relatar o cenário atual da assistência social na cidade. A sede do Legislativo municipal foi escolhida como ponto de encontro para facilitar o acesso e garantir a transparência do debate.

A iniciativa reforça a necessidade de um planejamento conjunto para enfrentar o desafio social da população de rua, que tem crescido em diversos centros urbanos. O resultado das discussões servirá para nortear as próximas ações do Ministério Público e cobrar do poder executivo municipal a implementação de melhorias no sistema de acolhimento e reintegração social.

Da redação da 96,9 FM