Informe 96

Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe uso de celulares nas escolas

Informe 96 03/11/2024/ 17:01:31
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe uso de celulares nas escolas

Proibição abrange todas as etapas da educação básica e pode ser implementada em 2025.


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todas as etapas da educação básica. A proposta, que se estende a recreios e intervalos, determina que crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental não poderão levar os aparelhos. Já alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio poderão levar, mas deverão guardá-los durante as aulas.

O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado antes de sua aprovação final. Caso siga adiante, a expectativa é que a nova legislação entre em vigor em 2025. Apesar da proibição, o uso de celulares será permitido em situações pedagógicas e por alunos com deficiência, garantindo acessibilidade e ferramentas de aprendizado.

A medida foi amplamente apoiada por pais e educadores, que expressam preocupações sobre as distrações causadas por dispositivos móveis em sala de aula. Estudos indicam que o uso excessivo de celulares pode prejudicar a concentração e o desempenho escolar dos alunos, levando a Comissão a considerar a proposta como uma solução para melhorar o ambiente de aprendizado.

A aprovação do projeto pela Comissão de Educação representa um passo significativo em direção a um ambiente escolar mais focado. A discussão sobre o uso de tecnologia nas escolas continua, refletindo a necessidade de equilibrar as ferramentas digitais com práticas educativas eficazes. A expectativa é que a implementação da lei traga benefícios a longo prazo para a qualidade do ensino no país.
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